Esse Impeachment cheira a golpe

07 Dezembro 2015

Esse momento conturbado na política Brasileira é tanto de responsabilidade do Governo e Aliados como também da Oposição Oportunista.

Aqueles que gritam por democracia nessa conjuntura não trataram de zelar pela integridade da democracia nos tempos de paz política. Os trabalhadores que cobravam do governo justiça na hora de fechar a conta do caixa do governo e que pouco se importou com o desemprego, agora são chamados a lutar por democracia na luta pelo poder.

Sabemos bastante que não podemos deixar prosseguir este golpe planejado, da mesma forma sabemos que devemos exigir desse governo que entregue a fatura a aqueles que sempre ganharam tanto na bonança como continuam ganhando com a crise. Que eles paguem porque muito dessa riqueza é fruto do trabalho dos que fazem e contribuem para o Estado servir o processo produtivo e financeiro desses capitalistas.

Os que participam do golpe já trataram de tranqüilizar o setor financeiro com sua cartinha de boas intenções, mas o silêncio é mortal na hora de explicar o que virá, o que poderá ser feito de concreto, o que se está fazendo e quais os compromissos com o futuro do país.

O populismo do presente governo que bebeu da mesma fonte da república burguesa representativa, modelo este, que criou um abismo entre o representante e o representado, faliu e não deixou nada de bom para colocar no lugar. Agora estamos a deriva, esperando o grande líder chegar, aclamado por um seleto grupo de oportunistas e que devemos esperar as ordens de como devemos no comportar de forma passiva para prosseguir a exploração de forma diferente, mas de mesmo conteúdo político.

Governo, Aliados e Oposição trataram de usar e abusar desse modelo de representação que  já mostrava que era para enganar o eleitor que acredita que só o voto transforma um corrupto em representante digno. Alguns são políticos sérios mas, o modelo engessa qualquer iniciativa isolada.

 Transformar esse momento, cheios de propostas políticas vazias, caducas e oportunistas em um momento cívico, conclamando o povo a ir para ruas e garantir uma mudança para valer e não deixando as coisas importantes para o país serem tramadas nos gabinetes golpistas, deve ser o lema de quem tem compromisso sério como o destino da nação.

José Luiz Rodrigues (rsertan@gmail.com)

Segundo estudo, Alemanha ganhou 100 bilhões de euros com crise grega

País 'se beneficiou desproporcionalmente', diz relatório do Leibniz Institute of Economic Research  

 

Jornal do Brasil online

10 de agosto 2015

A Alemanha, que adotou uma linha dura com a Grécia, lucrou 100 bilhões de euros (US$ 109 bilhões) com a crise do país, de acordo com um novo estudo divulgado nesta segunda-feira.A soma representa o dinheiro que a Alemanha poupou através de pagamentos com juros mais baixos em fundos do governo tomados emprestados de investidores "portos seguros", afirmou o estudo."Essas poupanças superam os custos da crise — mesmo se a Grécia desse calote em toda sua dívida,” afirmou o Leibniz Institute of Economic Research, uma organização privada sem fins lucrativos em seu relatório."A Alemanha se beneficiou nitidamente com a crise grega”. Quando investidores se vêem diante de uma tempestade, é típico eles procurarem um lar seguro para seu dinheiro, e exportaram para a campeã Alemanha que "se beneficiou desproporcionalmente" disso durante a crise da dívida, diz."Toda vez que os mercados financeiros se viram diante de notícias negativas na Grécia nos últimos anos, as taxas de juros em títulos do governo alemão se elevaram, e toda vez que havia boas notícias, elas subiram."A Alemanha, o fiador de fato da zona do euro, pediu disciplina fiscal e duras reformas econômicas na Grécia em troca de concordar com uma nova ajuda de credores internacionais.O ministro das Finanças Wolfgang Schaeuble se opôs a uma redução do valor da dívida grega apontando ao orçamento equilibrado de seu próprio governo.No entanto, o instituto argumentou que o orçamento equilibrado era possível em grande parte somente devido às economias de juros da Alemanha em meio à crise da dívida grega.Os estimados 100 bilhões de euros que a Alemanha poupou desde 2010 representam mais de 3% do PIB, disse o instituto com sede na cidade de Halle.Os títulos de outros países — incluindo Estados Unidos, França e a Holanda — também se beneficiaram, mas “em um nível muito menor”.A parte da Alemanha dos pacotes internacionais de resgate para a Grécia, incluindo um novo empréstimo que está sendo negociado agora, chegou a cerca de 90 bilhões de euros, disse o instituto.“Mesmo se a Grécia não reembolsar um único centavo, os cofres públicos alemães se beneficiaram financeiramente com a crise,” diz o relatório.

Crise Política ou Oportunismo?

                                                                                                            07 de agosto 2015

O senso comum nos diz que, quem financia a corrupção são os grandes empresários através do seu capital, na verdade, quem detém o capital para que essas operações sejam executadas na sua integralidade é o Estado brasileiro com suas verbas astronômicas. Em um artigo na revista época “Capitalismo de Compadrio” está comprovado este fato com dados de investimentos do BNDES em grandes empresas Privadas e Estatais envolvidas em corrupção. O mais alarmante neste artigo está no fato de Estatais e Grandes Empresas Privadas que muito bem poderiam captar financiamento às próprias custas, estarem na lista de contemplados com dinheiro barato do Tesouro Nacional, Fundo de Amparo ao trabalhador, etc. via BNDES, que bem poderiam ajudar com esse dinheiro pequenas e médias empresas que poderiam estar gerando milhares e milhares de empregos, na contramão das empresas financiadas pelo BNDES que pouco emprego gerou comparado com volumoso capital de investimento. O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sempre foi reconhecido como Banco Estatal financiador a serviço do grande capital, isso desde a ditadura militar, em detrimento dos setores pequenos e médios da economia e da sociedade, não menos estratégicos para o país.

Esse conluio entre Capital e Estado, pune o trabalhador duas vezes, quando o dinheiro dele é intencionalmente mal aplicado e quando o dinheiro, fruto do seu trabalho, não gera empregos no mercado.

Em artigo do meu blog afirmei que é sempre o Estado Brasileiro que tem dado cobertura as grandes empresas para sobreviverem as crises cíclicas do capitalismo. Está na hora de ressuscitar Carl Marx “novamente”(ele foi ressuscitado na crise mundial de 2008) , por que ele tem  muito mais a dizer sobre essas crises econômicas capitalistas.

Não é difícil fazer um levantamento dos setores produtivos da economia que tempos atrás estavam em dificuldades e por falta de apoio e planejamento estatal, simplesmente, foram dizimados por este tipo de política econômica monetarista. Estes setores poderiam muito bem sustentarem parte da economia mantendo empregos e estabilidade produtiva nesse momento de crise mundial. A verdade seja dita, todos os envolvidos diretamente ou indiretamente nesse processo, sejam políticos, administradores tem responsabilidade sobre os desdobramentos desse tipo de política monetarista.

Enquanto políticos, grupos políticos, partidos, aliados ou não ao governo, estiverem manobrando pontualmente com a crise institucional e política, sem abdicarem dos seus interesses e apontar caminhos democráticos e estáveis para o país, ficará constatado mais uma vez que esses movimentos variáveis de instabilidade e estabilidade, é dirigido intencionalmente para adequar estratégias para manterem no poder os mesmos grupos de interesses burgueses na exploração das nossas riquezas.               

O momento é exigir dos setores democráticos que ainda resistem, exercer um papel cívico de manter a estabilidade e ao mesmo tempo exigir mudanças estruturais na economia e na condução do governo através de atos populares. A partir disso, privilegiar investimentos no setor produtivo e na melhoria massa salarial criando uma dinâmica de consumo para o crescimento do país. Não podemos ficar esperando os desdobramentos voluntários ou involuntários dos conflitos e absorvermos passivamente novas regras ditadas por aqueles que querem manter essa política conservadora e excludente, assegurando a tranqüilidade daqueles que já lucram com a crise.

José Luiz Rodrigues

17 de junho 2015

Brasil

TCU julga contas do governo Dilma e decidirá sobre 'pedaladas fiscais'

 

Ministros podem sugerir ao Congresso reprovar ou aprovar o balanço.
'Pedaladas' teriam sido feitas para atingir metas fiscais; ENTENDA.

 

Alexandre Martello e Fábio Amato

Do G1, em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgará, nesta quarta-feira (17), as contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff, último ano de seu primeiro mandato e quando ela se reelegeu.

Os ministros vão avaliar, entre vários outros itens, uma questão polêmica: as chamadas “pedaladas fiscais”, que já são alvo de um processo na corte. Um dos ministros, relator do caso, disse que atrasos em repasses do Tesouro Nacional a bancos descumprem a lei. O governo nega ter feito manobras fiscais.

O julgamento das contas ocorre todo ano, como determina a Constituição. Nele, os ministros do tribunal vão dizer se recomendam ou não ao Congresso a aprovação das contas do governo do ano passado.

Entenda a seguir como será o julgamento e o que são as “pedaladas fiscais”:

1.      O que os ministros vão analisar?

        

Eles vão avaliar se o governo está cumprindo as regras na gestão dos recursos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Será julgado o relatório sobre os orçamentos e a atuação governamental, feito por diversos órgãos e consolidado pela Controladoria-Geral da União (CGU), além do Balanço Geral da União, de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional.

2. O que foram as “pedaladas fiscais”?

É um nome dado a práticas que o governo teria usado para cumprir as suas metas fiscais. O Tesouro Nacional teria atrasado repasses para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre eles benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas.

Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos assumiram, com recursos próprios, os pagamentos dos programas sociais. Com isso, a dívida do governo com os bancos cresceu.

Segundo o processo aberto no TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.

3. Por que o governo precisou disso?

Citando reportagens da imprensa, o Tribunal de Contas da União diz que as "pedaladas" serviram para aumentar o superávit primário (a economia feita para pagar parte dos juros da dívida pública) ou impedir um déficit primário maior – quando as despesas são maiores que as receitas, sem contar os juros.

Em 2014, as contas públicas tiveram resultado ruim devido ao aumento de gastos do governo em ano eleitoral, à ajuda para o setor energético e à queda real da arrecadação – resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos.

E mesmo com manobras, o governo não conseguiu cumprir as metas fiscais do ano passado e teve de enviar lei ao Congresso Nacional para alterar os objetivos antes propostos.

4. Qual é o entendimento do TCU?

As “pedaladas” ainda não foram julgadas, mas o TCU avaliou, de forma preliminar, que os atrasos de recursos para os bancos apresentam “nítidas características de operação de crédito” (de natureza orçamentária ou extraorçamentária, conforme o caso) entre a União e instituições financeiras oficiais. Ou seja, é como se o governo tivesse tomado empréstimos de bancos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o TCU, trata-se de uma operação de crédito porque os bancos fizeram os pagamentos de benefícios aos destinatários, como os segurados da Previdência, e o governo ainda não pagou tudo aos bancos ou fez pagamentos com atraso.

O relator do processo no TCU, ministro José Múcio, comparou, em abril, a prática adotada pela equipe econômica do governo ao uso irregular de um cheque especial. Ele disse que “não há dúvida” de que houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas apontou que não há indícios de corrupção.

5. O que diz o governo federal?

O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério do Planejamento e do Banco Central, admitiu que os atrasos nos repasses de recursos aconteceram nos últimos anos, mas acrescentou que isso é uma “prática antiga”, registrada também no governo Fernando Henrique Cardoso, e que as “pedaladas fiscais” não representam operações de crédito propriamente ditas.

O governo argumenta que as operações (que seria irregular se fosse um empréstimo feito de bancos públicos para a União) têm origem em contrato de prestação de serviços, como se houvesse, por exemplo, atraso no pagamento de um aluguel.

Em maio, no Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, admitiu que as chamadas "pedaladas fiscais” atingiram "valores muito excessivos, o que não é prática usual e recomendada". Mas acrescentou que esse procedimento não é ilegal, pois, em sua visão, não constitui empréstimo de bancos públicos para a União.

6. Quem deve se explicar?

Sobre as “pedaladas fiscais”, o tribunal cobrou explicação de 17 gestores do governo federal, entre eles o presidente do Banco Central,Alexandre Tombini, o ex-ministro da Fazenda,Guido Mantega, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e do Trabalho, Manoel Dias, o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o ex-presidente do Banco do Brasil e presidente da Petrobras,Aldemir Bendine.

7. O que acontece se as contas não forem aprovadas?

O TCU não tem poder para reprovar as contas do governo. O que a corte faz é elaborar e votar um parecer que sugere ou não aprovação, que pode ser com ressalvas. Esse parecer, então, é encaminhado ao Congresso que, aí sim, tem a responsabilidade por fazer o julgamento político da atuação do governo.

O trâmite prevê que o relatório do TCU deve ser avaliado pela Comissão Mista de Orçamento e, depois, pelo plenário da Câmara e do Senado. Se as contas do governo forem realmente rejeitadas nessas votações, a presidente Dilma Rousseff pode ser alvo de um processo de impeachment.

Uma das razões é justamente o caso das “pedaladas” que, para o TCU, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entretanto, nunca as contas de um presidente brasileiro forem reprovadas. Em 1937, durante a ditadura de Getúlio Vargas, o ministro do TCU Carlos Thompson Flores apresentou parecer pela rejeição das contas do governo do ano anterior. Seu parecer, porém, não foi aprovado pelo plenário da corte.

O que é o TCU e para que serve?

A Constituição de 1988 conferiu ao TCU o papel de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo. Entre as competências constitucionais estão apreciar as contas anuais do presidente da República; julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos; apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias, reformas e pensões civis e militares; realizar inspeções e auditorias por iniciativa própria ou por solicitação do Congresso Nacional; fiscalizar a aplicação de recursos da União repassados a estados, ao Distrito Federal e a municípios; determinar a correção de ilegalidades e irregularidades em atos e contratos; emitir pronunciamento conclusivo, por solicitação da Comissão Mista Permanente de Senadores e Deputados, sobre despesas realizadas sem autorização; e apurar denúncias apresentadas por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato sobre irregularidades ou ilegalidades na aplicação de recursos federais.

Redução da Maioridade Penal

                                                               06 de julho de 2015

Parto do princípio que uma sociedade dividida em classes antagônicas, os conflitos gerados por esse tipo de sistema tendem a se acumular porque a tese é manter as coisas na ótica da repressão, pois uma classe que explora a outra não pode prescindir dessa força para se manter no poder. E afirmo que todos os conflitos sociais estão sob este imperativo. A classe que possui o controle político, social e econômico, que é minoria e representada pelos seus respectivos mandatários farão o possível para condenar, sob uma falsa justiça, aqueles menores que se acham já condenados por essa divisão de classe. Isso, obrigatoriamente se reflete no poder legislativo do país. Em momento algum, houve interesse e tentativa de por em prática aquilo que foi definido anteriormente pela legislação em relação a situação dos jovens e dos jovens infratores. Não foi por falta de legislação e política públicas. Para colocar esses jovens nos mesmos padrões de educação e qualidade de vida daqueles “socialmente bem sucedidos”, precisamos na verdade, construir outra sociedade, pois esta, esta contaminada de egoísmo social e econômico, degradação moral e pouco pode servir como exemplo de recuperação de alguém.

Essa juventude que nasceu desse sistema de sociedade destituída de infraestrutura mínima de dignidade, sem creches em suas localidades, sem moradia, sem escolas em quantidade e qualidade, sem emprego, sem saneamento, sem transporte de qualidade, que sofre com a repressão do estado policial, será duplamente condenada pelos representantes da classe que ajudou sucessivamente cada governo a criar essa degradação em que se encontra nossa sociedade. Não se enganem, pois a luta no legislativo é uma luta claramente de classe. Muitas vezes buscamos compreender o debate legislativo sob a ótica imediatista, mas ela pouco pode responder aos conflitos gerados por um processo de acumulação de capital em que busca transformar o Estado brasileiro em fiador das crises de uma classe social que controla o Estado para atender seus interesses imediatos.Nós deveríamos lutar para aumentar a maioridade penal, para prender e condenar esses velhacos representantes da burguesia que sangram o Estado brasileiro para manter e reproduzir essa política econômica financista e corrupta que se perpetua da mesma forma á varias décadas gerando instabilidade, insegurança, miséria para o povo.

Denunciar as artimanhas que se escondem por trás desses discursos cínicos que afirmam que a sociedade clama pela redução da maioridade penal é dever de todos aqueles que tem compromisso com a verdade. A sociedade na sua maioria deseja mesmo e a muito tempo é uma justiça social e econômica que esse Estado é devedor e que proclama toda vez em quitar essa divida e não o faz.

Aqueles parlamentares que estão resistindo as tentativas de destruir o pouco de democracia que foi conquistado merecem o nosso apoio incondicional através de atos populares para  enfrentarem no congresso as manobras reacionária e conservadores que todo momento aparecem. Devemos ter a perspectiva que a luta se dá em todas as instâncias sociedade, por isso influir nos espaços que temos é positivo para arregimentar soldados para a nossa luta ideológica na medida em que eles só podem reproduzir essa política se ficarmos calados e aceitarmos no nosso meio essas idéias.Conclamo todos a se manifestarem Contra a Redução da Maioridade Penal.

José Luiz Rodrigues Sertã

A Oportunidade para Quem deseja Democracia Popular 

19/04/2015

A oposição articula usar as manifestações do 12 abril para atingir seu objetivo imediato que é o impeachment. Eles não estão preocupados com os trabalhadores e nem com o destino da nação. Isso no jargão político é chamado de oportunismo de classe. Aproveitam a atitude vacilante já esperada do governo para criar mais conflito.

Esse governo pode e deve mudar o rumo na condução de seu política econômica, mas não o faz porque conciliou demais com o capital e deixou de aprofundar a Democracia nos momentos propícios, ficando refém de uma parcela de representantes da burguesia que são seus aliados. Ficamos com isso, encurralados por um lado, na medida que não podemos apoiar um impeachment a qualquer preço e que poderá jogar no colo do PMDB, o poder total, que é mais pragmático ainda no atendimento dos interesses do capital, por outro lado,  não podemos manter esse governo que concilia com o capital, mas que pede ajuda na hora da crise aos trabalhadores para se manter no poder.

É bom lembrar, que essa democracia que tantos usam em momentos de crise e conflito esta controlada e submetida ao capital desde o fim da ditadura e que por isso é uma Democracia burguesa da ponta dos pés a cabeça. Ela é usada para dois tipos de discurso: uma para enganar o trabalhador e o povo de um modo geral pedindo a eles para sofrerem um pouco mais com as medidas adotadas com o arrocho, que logo a democracia definitiva chega  para atender a todos e sem luta; e aqueles que são sinceros no seu uso e até lutaram para o avanço da democracia mas que devem reconhecer que a democracia definitiva não existe no Capitalismo porque na luta capital x trabalho, o capital sempre consegue manter seus interesses prioritários de classe e deixando migalhas para o trabalhador, que o o principal produtor de mais-valia para o capital.

 Vocês não acham que todo o dinheiro das diversas corrupções não poderiam dar um jeito na saúde, educação, transporte,etc?. Isso sem falar nas estão ainda por aparecer. A par disso é possível desconfiar das contas desse governo.

Não tem como fazer uma análise fora do contexto do sistema capitalista. Apesar da burguesia em si, ser um classe pequena, ela faz uso das mais variadas formas e dos diversos representantes que ela tem nos poderes do Estado para usá-los como soldados bem pagos para defenderem seus interesses legais ou ilegais. Um exemplo atualíssimo, é o suborno aos conselheiros do CARF, que transformaram dívidas bilionárias das grandes empresas com o fisco em pequenas dívidas combinadas com o infrator. Estes representantes da burguesia estão em todo lugar, no congresso, na justiça, no executivo, no meio dos intelectuais. Eles aparecem toda vez que burguesia solicita para um trabalho contra a classe trabalhadora. Reafirmando, analisar a conjuntura fora da ótica da luta de classe é na verdade ajudar a burguesia jogar nas costas dos trabalhadores as crises cíclicas do capitalismo.

 O governo não toma uma atitude para virar a mesa, criando por exemplo uma taxação sobre as grandes fortunas, para pagar crise que a própria burguesia deixou acumular. Os aliados não cobram uma atitude conseqüente como proposta acima. A oposição não joga limpo dentro do campo democrático exigindo melhor saúde, melhor transporte, melhor investimento social, ao invés, trama o golpe. Não é melhor nós ir para ruas e apoiar as manifestações autenticas, que cobram mudanças radicais nesse modelo econômico injusto desagregador, imoral, inconseqüente?.

José Luiz R.Sertã