FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ITAPERUNA
CURSO: PEDAGOGIA
A ORIGEM DA LUTA DE CLASSE E SEU REFLEXO NO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
JOSÉ LUIZ RODRIGUES SERTÃ
ITAPERUNA, RJ
SETEMBRO/2012
AGRADECIMENTOS
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A prova da existência da luta de classe na Educação é a divisão da escola em Pública e Privada.
(José Luiz Rodrigues Sertã, 2012)
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................... 7
1. A SOCIEDADE GENTÍLICA......................................................... 8
1.3 DA SOCIEDADE SEM CLASSE À FORMAÇÃO DO ESTADO....................... 12
1.4 O ESTADO COMO FORÇA PÚBLICA A SERVIÇO DE UMA CLASSE 13
2. DA LUTA DO PASSADO PARA LUTA DO PRESENTE........... 15
3. A LUTA SINDICAL NO BRASIL................................................. 16
3.1 O IMPÉRIO............................................................................................................. 16
3.2 A PRIMEIRA REPÚBLICA.................................................................................. 17
3.3 O PERÍODO VARGAS........................................................................................... 17
3.4 REDEMOCRATIZAÇÃO APÓS 1945.................................................................. 19
3.5 A DÉCADA DE 60 E A DITADURA MILITAR.................................................. 20
3.6 A DÉCADA DE 80 E A NOVA REPÚBLICA...................................................... 20
CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................. 22
REFERÊNCIAS.................................................................................. 23
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RESUMO
O presente estudo, de natureza qualitativa, fundamentado na pesquisa bibliográfica, teve como objetivo refletir sobre a luta de classe e a luta sindical no Brasil, buscando caminhos que minimizem seus efeitos negativos, bem como resgatar valores sociais perdidos no tempo com intuito de revalorizar o ser humano no processo de construção de uma sociedade mais justa. Na oportunidade, pesquisou-se na primeira parte do trabalho literatura pertinente ao estudo da origem da luta de classe, baseados em teóricos pesquisadores, dentre eles Morgan (1978), Engels (1981), que definiram que a luta de classe teve uma origem em sociedades primitivas e que elas permearam o processo de construção de toda a civilização humana. A segunda parte da pesquisa, esta fundamenta no fato da luta de classe influenciar todas as lutas sindicais, principalmente a luta dos docentes brasileiros. Seus principais pesquisadores, Kênia (2011), Lemos (2011), Reses (2008), confirmam que todo o processo de luta dos trabalhadores em educação está todo regido por uma luta de classes que precisa ser esclarecida nas contradições produzidas pela mesma.
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Introdução
O trabalho vem mostrar que a luta de classes a qual nos deparamos no dia a dia, tem sua origem em uma sociedade primitiva, descoberta nos principais povos da antiguidade, os Romanos, Gregos e Germanos. Nela não existia a divisão em classes sociais, Estado, propriedade privada, etc.
A luta de classe permeou toda a civilização, em todos os seus períodos históricos, assim como todas as atividades profissionais. A história do movimento docente brasileiro, não poderia fugir desse processo. Do Império à Nova República, a história da luta dos trabalhadores em educação na busca por sua identidade, através do mutualismo, associativismo e sindicalismo foi fundamental para formação de sua unidade de classe. Historicamente, a luta de classe se manteve como fonte dos conflitos desses períodos, adquirindo características próprias a cada momento.
O que se observa, nas diversas passagens, tanto no período de formação da nossa civilização, como no caso do movimento docente sindical brasileiro, que as lutas travadas, às vezes veladamente, às vezes abertamente, pelas duas principais classes, eram definidas assim: a classe dominante, dona dos meios de produção, representada pelo Estado, com seus instrumentos repressivos, do outro a classe produtora e explorada.
O que se objetiva, é que os docentes, na busca por entender a evolução da humanidade, vêem os acontecimentos como fatos isolados e fragmentados, não compreendendo o processo da luta de classe. É de vital importância, tanto para o docente na sua atividade diária como na sua luta por uma identidade profissional, ter como ponto de partida que o processo de luta de classe, já existia desde os primórdios e determinou os modos de desenvolvimento de toda a sociedade. Constata-se que esse assunto é sempre recorrente e que menos se aprofunda nele. A literatura científica tem dado grande importância ao tema, mas poucos fazem essa relação entre o nascimento da luta de classe e a sua influência ainda hoje sobre o destino da luta dos docentes.
Não tenho dúvida que as abordagens feitas durante o trabalho, trarão para o conjunto da classe efeitos positivos. Tenho feito diariamente, ligado a minha disciplina, explanações sobre o assunto, em diversos momentos do meu aprendizado no curso de graduação em Pedagogia. Tenho observado que quando se coloca as questões com a devida profundidade que o tema merece, os docentes e alunos, passam a levar em conta a luta de classe, como a célula de análise da luta que é feita tanto na sociedade como na sua atividade profissional.
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“ A história de toda a civilização é a história das lutas de classe”
(Karl Marx)
1.1 A Constituição Gentílica
A nossa cultura ocidental nos ensinou apenas a reconhecer a “Civilização Monogâmica” como a única forma de organização humana e negando qualquer possibilidade de outra estrutura social anterior a essa. Isso a pesquisa de Morgan nos revela no seu livro a “Sociedade Primitiva “:
Acreditou-se durante tanto tempo que a família monogâmica era a primeira forma de organização social, que o fato de atualmente a fazermos remontar a uma época relativamente recente aparece como uma idéia nova. Os autores que trataram a origem da sociedade de um ponto de vista filosófico só na família podiam conceber a fonte de sua unidade; a família, por seu lado, não a podiam conceber sob uma outra forma que não a monogâmica. Consideravam necessariamente o casal como o núcleo de um grupo de pessoas, algumas num estado de servidão, mas todas elas submetidas a uma determinada autoridade. E assim, concluíram que a família patriarcal constituía a primeira forma de organização social. Esta era, com efeito, a mais antiga forma de família que se conhecia entre as tribos latinas, gregas e hebraicas. Desse modo, por dedução, a família patriarcal na sua forma latina ou hebraica foi considerada a forma típica da família da sociedade primitiva, sendo a autoridade do pai a sua característica essencial.(1978, pag. 211)
Essa organização humana anterior era gens. A civilização com todas as suas invenções e tecnologias, nem de perto teria as condições de construir uma sociedade tão democrática e estável no enfrentamento das vicissitudes do cotidiano. A nossa sociedade, nasceu dividida e edificada sob a cobiça, a inveja, escravidão e outros sentimentos degenerativos. Isso não cabia na sociedade gentílica, conforme passagem de Engels:
Essa organização simples é inteiramente adequada às condições sociais que a engendraram. Não é mais do que um agrupamento espontâneo, capaz de dirimir todos os conflitos que possam nascer no seio da sociedade a que corresponde. Os conflitos exteriores são resolvidos pela guerra, que pode resultar no aniquilamento da tribo, mas nunca em sua escravidão. A grandeza do regime de gens, e também a sua limitação, é que nele não cabiam a dominação e a servidão. Internamente, não existem diferenças, ainda, entre direitos e deveres; para o índio não existe o problema de saber se é um direito ou um dever tomar parte nos assuntos de interesse social, executar uma vingança de sangue ou aceitar uma compensação; tal problema lhe parecia tão absurdo quanto a questão de saber se comer, dormir e casar é um dever ou um direito. Nem podia haver, nas gens ou na tribo, divisão em diferentes classes sociais. (1981, pag. 126)
As organizações da sociedade civil estabelecidas e consolidadas secularmente estão intrínsicamente ligadas às instituições criadas nesse período primitivo, conforme constata o antropólogo americano Lewis Morgan:
Da necessidade de organizar a sociedade nasceu a gens; da gens nasceram o chefe e a tribo, com o seu conselho de chefes; da tribo nasceu, por segmentação, o grupo de tribos que mais tarde se fundiu numa confederação e, finalmente, se consolidou, por fusão, numa nação; da experiência do conselho nasceu a necessidade de uma assembléia do povo, com a divisão dos poderes de governo entre estes dois órgãos; e por último, das necessidades militares das tribos reunidas nasceu o chefe militar supremo que, a seu tempo, se tornou o terceiro representante do poder, mas que permaneceu subordinado aos dois órgãos superiores. Este último cargo, por sua vez, está na origem dos cargos de magistrado supremo, de rei e de presidente. Assim, as principais instituições das nações civilizadas não são mais que o prolongamento das que apareceram na época selvagem e se desenvolveram na época da barbárie, atingindo por fim a época civilizada onde subsistem e progridem ainda. (1978, pag. 54/55)
Como instituições primitivas tão democráticas, se transformaram em instituições coercitivas e dirigidas a manter uma massa de seres humanos sob controle, é indicativo para explicar os conflitos advindos desse processo. Uma das principais relações humanas oriundas dele, que é o trabalho produtivo, encontra-se, há muito, deterioradas. Por diversas vezes, tem-se produzido reformas para apaziguar essa luta entre classes tão antagônicas, mas na verdade se toca tão somente na superficialidade do problema.
Outra característica não menos importante, reside no fato que a sociedade contemporânea que conhecemos esteve sempre assentada sob uma base política, isso nos leva a pensar a sua existência, tanto no passado como no futuro, sempre, sobre esse eixo, sem qualquer possibilidade de se supor a existência de outra forma que não fosse essa. A sociedade primitiva que pouco conheceu essa base, na sua constituição, regulou sua vida e tratou dos conflitos sem o seu uso. Depreende-se, que a divisão da sociedade, produziu esse corpo político. O antropólogo Morgan na sua pesquisa mostra isso historicamente:
O governo Romano, tal como era quando Rômulo morreu, assentava numa sociedade e não num estado político, nas pessoas e não no território. Roma fundou-se e alcançou as suas primeiras vitórias com base em instituições puramente gentílicas; mas, até pela sua grandeza, os frutos destas realizações demonstravam a incapacidade das gens para constituir a base de um Estado. Este povo em plena expansão necessitou de dois séculos de intensa atividade para preparar o terreno que serviria de base à instituição do segundo grande sistema de governo fundado no território e na propriedade. Retirar às gens, às cúrias e às tribos os poderes de governar para atribuir novos corpos – tal era o sacrifício exigido. Esta mudança só se tornaria possível se os romanos estivessem convencidos de que a gens de modo algum podiam adaptar-se à nova forma de governo que a sua nova condição reclamava. Encontravam-se praticamente diante desta alternativa: permanecer na Barbárie, ou progredir no caminho da civilização. (1978, pag. 55/56)
O nascimento de uma sociedade dividida em classes esteve ligado a passagem dessa sociedade sem classes para uma sociedade de classes, e isso tudo se deu, sem que os homens percebessem que isto iria influenciar o futuro da humanidade. A classe dominante, tão qual a conhecemos hoje, representada na sua elite política, tem a sua origem, já bem definida, em um período que foge a nossa memória. O passado nunca morre, por completo para o homem. É o que genialidade de Morgan nos revela:
Sob a constituição de Rômulo e, mais tarde, sob a legislação de Sérvio Túlio, o regime era essencialmente uma democracia militar, pois nele predominava o espírito bélico. Mas, nota-se, de passagem, que um elemento novo antagônico se instalara já no próprio fulcro do sistema social do sistema social: o senado romano, que conferia a categoria de patrícios aos seus membros e respectivos descendentes. Estabelecia-se assim, de um só golpe, uma classe privilegiada que, assente primeiro no sistema gentílico e depois no sistema político, acabou por triunfar sobre os princípios democráticos herdados das gens. Foi o senado romano, com a classe patrícia por ele criada, que modificou as instituições e o destino do povo romano, desviando-se de uma via, análoga à dos atenienses, que os seus princípios tradicionais lógica e naturalmente incitariam a seguir. (1978, pag. 11)
É muito curioso notar, que no nosso currículo escolar de primeiro e segundo grau, o estudo sobre a história primitiva e clássica dos povos mais importantes do passado, o grego e o romano, não constem mais como disciplina escolar. Historiadores como Georges Grote (história Grega) e Theodor Mommsen (história Romana), ressuscitaram a democracia grega e romana e a introduziram na consciência e na cultura do mundo moderno. Então, como negligenciar o estudo sobre o assunto.
Em uma sociedade capitalista como a nossa, em que tudo tem que ser transformado em capital, especialmente a terra, fica muito difícil para um cidadão do nosso tempo conceber a terra como propriedade comunal. Sabemos, através do noticiário, o quanto a luta pela terra tem gerado conflito, morte e sofrimento para nós. A reforma agrária e urbana tão almejada pela sociedade civil, não deixa de ser um fruto de um processo em que uma terra, que era de todos foi transformada em mercadoria para atender uma sociedade que foi dividida, criando dois atores: os proprietários de terra e os sem terra. Quantos problemas sociais poderiam ser solucionados se a terra fosse dada em usufruto, a quem precisa produzir. A agricultura familiar, está aí, para provar o sucesso de um modelo que protege quem produz gêneros de cesta básica. Se comunidades primitivas inteiras produziam e se sustentavam sob uma terra coletiva, porque não podemos fazer o mesmo. Assim, Engels nessa passagem, nos mostra a origem de todos esses males:
O que nos últimos tempos eles exigiam antes de tudo era ficarem livres dos direitos que as comunidades gentílicas tinham sobre essas parcelas, direitos que para eles se tinham transformado em obstáculos. O obstáculo desapareceu, mas em pouco tempo também desaparecia a nova propriedade territorial. A propriedade livre e plena do solo significava não só a posse integral do mesmo, sem nenhuma restrição, como, ainda, a faculdade de aliená-lo. Essa faculdade não existiu quando o solo era propriedade da gens. Quando, porém, o obstáculo da propriedade suprema da gens e da tribo foi suprimido pelo novo proprietário, em caráter definitivo, se rompeu também os vínculos que unia indissoluvelmente o proprietário ao solo. O que isto significava ensinou-lhe o dinheiro, que se inventou justamente ao tempo do advento da propriedade da terra. A terra, agora, podia tornar-se mercadoria, podia ser vendida ou penhorada. Logo que se introduziu a propriedade privada da terra, criou-se a hipoteca. (1981, pag. 133)
1.3. Da Sociedade sem Classes à Formação do Estado
Na mesma linha de pensamento, toco no ponto em que uma corrente de filósofos, ideólogos, pesquisadores, professores, etc., se colocam em uma posição defensiva e muitas vezes céticas, quanto ao fim do Estado, sendo ele uma organização arraigada aos nossos costumes. Se ele se confunde com o nascimento da civilização e nós creditamos a ele, como única forma de organização, nada mais justo que incorporá-lo definitivamente aos nossos costumes. Ledo engano. Como foi descoberto, não existia Estado anterior à civilização e a comunidade gentílica vivia muito bem sem ele, então porque irá fazer falta para nós. Segundo Lenin:
O Estado, por conseguinte, não existiu sempre. Houve sociedades que passaram sem ele e que não tinham a menor noção de Estado nem de poder governamental. A um certo grau do desenvolvimento econômico, implicando necessariamente na divisão da sociedade em classes, o Estado tornou-se uma necessidade, em conseqüência dessa divisão. Presentemente, marchamos a passos largos para um tal desenvolvimento da produção, que a existência dessas classes não só deixou de ser uma necessidade, como se toma mesmo um obstáculo à produção. As classes desaparecerão tão inelutavelmente como apareceram. Ao mesmo tempo que as classes desaparecerá inevitavelmente o Estado. A sociedade reorganizando a produção sobre a base da associação livre e igual de todos os produtores, enviará a máquina governamental para o lugar que lhe convém: o museu de antigüidades, ao lado da roda de fiar e do machado de bronze”. (1983, pag. 14)
O Estado se apresenta para gente como uma força acima da sociedade e que nasceu para regular a vida e a todo momento, dissipar os conflitos. Tanto o senso comum quanto a ideologia confirmam a sua necessidade, para manter sua sobrevivência. Segundo Engels, o Estado “É a confissão de que essa sociedade se enredou numa irremediável contradição com ela própria e está dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar” (1981, pág. 136). Ele se mostra aparentemente o apaziguador da luta de classe, mas enquanto representante da classe que está no poder, termina por atender os interesses dessa classe.
Se não tenho dúvida que Estado se coloca como o defensor de uma pequena classe dominante, menos ainda tenho, no papel de repressor das massas trabalhadores em detrimento dos interesses dessa classe a qual representa. A gênese desse Estado, Engels descreve com todo o seu brilhantismo.
Gens e tribos se achavam misturadas em toda a parte; em toda parte, escravos, clientes e estrangeiros viviam mo meio dos cidadãos. A vida sedentária, somente alcançada em fins da fase média da barbárie via-se alterada com freqüência pela movimentação e pelas mudanças dos ocupantes e pelas vendas das terras. Os membros das uniões gentílicas já não se podiam reunir para resolver assuntos comuns; a gens ocupava-se apenas de coisas secundárias como festas religiosas, e com indiferença. Paralelamente às necessidades e interesses para cuja defesa se tinham formado e eram aptas as uniões gentílicas, a revolução nas relações econômicas e a conseqüente diferenciação social haviam criado novas necessidades e novos interesses, e não só estranhos, mas até opostos, em todos os sentidos, à velha ordem da gens. Os interesses dos grupos de artesãos, nascidos da divisão do trabalho, as necessidades específicas da cidade, opostas às do campo, exigiam órgãos novos; mas cada um desses grupos se compunha de pessoas pertencentes às mais diversas gens, fratrias e tribos, e até de estrangeiros. Os novos órgãos, portanto, tinham que se formar necessariamente fora do regime gentílico, independentemente dele, e, pois, em detrimento do mesmo. Em cada corporação gentílica, por sua vez, se fazia sentir esse conflito de interesses, que culminava quando se defrontavam pobres e ricos, usurários e devedores, dentro da mesma gens e da mesma tribo. Tudo isso, vinha juntar-se a população nova, estranha às associações gentílicas, que podia chegar a ser uma força no país (como aconteceu em Roma) e que, ao mesmo tempo, era bastante numerosa para poder ser admitida gradualmente nas estirpes e tribos consangüíneas. (1981, pag. 134)
1.4 O Estado como Força Pública a Serviço de uma Classe
Da mesma forma que pensamos ingenuamente que o Estado existe para cuidar dos nossos interesses e nos representar através do seu poder legislativo, executivo e judiciário, depositamos total confiança na força policial do Estado. Mas, toda vez que a força policial do Estado foi chamada para debelar qualquer conflito entre patrão e empregado, ela foi usada para reprimir o trabalhador. Todo vez que a justiça é chamada para julgar greves, problemas agrários, ela veladamente condena o trabalhador e reprime qualquer manifestação dessa classe. É raro vermos patrões serem condenados pelos seus atos ilícitos.
Na sociedade gentílica os conflitos eram decididos diretamente pala comunidade e seus membros acatavam as decisões de forma integral e com muitos respeitos aos seus chefes gentílicos, conforme nos relata Engels com essa pérola:
O mais reles dos beleguins do Estado civilizado tem mais autoridade do que todos os órgãos da sociedade gentílica juntos; no entanto, o príncipe mais poderoso, o maior homem público, ou general, da civilização pode invejar o mais modesto dos chefes de gens, pelo respeito espontâneo e indiscutido que lhe professavam. (1981, pag.137, nota: beleguim era a denominação do chefe de polícia, à época).
Nessa sociedade, que perdurou por séculos, não existia uma força policial acima dos interesses da comunidade. Viviam harmoniosamente e enfrentavam os conflitos do seu tempo. Isso só foi possível porque inexistiam conflitos de diferença de classe. Produziam coletivamente e desfrutavam da sua produção coletivamente, coisa que a nossa civilização só consegue de modo injusto. No nosso sistema, o trabalho é coletivo, mas o produto do trabalho é particular
2. Da Luta do Passado para Luta do Presente
Seria um contrassenso negar que a luta de classe que marcou o nascimento da Civilização – perdurando por séculos até os dias atuais, e influenciando a composição estrutural dos diversos períodos históricos – tivesse desaparecido no tempo sem deixar quaisquer vestígios.
Nessa evolução da humanidade, de tudo que foi analisado, infere-se que a luta de classe permeou a luta dos trabalhadores em todos os setores, sejam eles mercantis, sejam eles estatais. Isso nos credencia a descrevê-la nos primeiros momentos da luta dos trabalhadores em Educação no Brasil, situado já no início do período Imperial.
3. A LUTA SINDICAL NO BRASIL
“ Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado” ( Karl Marx )
3.1 O IMPÉRIO
Vivíamos em um período colonial, éramos apenas fornecedores de matéria-prima para a metrópole, submetidos ao reino de Portugal. Depreende-se disso, que os colonizadores não teriam a intenção de nos transformar em nação livre. Seria por demais achar que a partir dessa realidade, eles iriam ter qualquer preocupação com a instrução pública nesse período. Não restava aos docentes o caminho da luta por melhores condições de trabalho da categoria. Na sua dissertação de mestrado Associativismo Docente na Corte Imperial, Lemos já denuncia a luta dos professores públicos primários da Corte Imperial:
“Dir-nos-heis que o governo creará uma inspeção vigilante! Sempre a humilhação! Pois bem, mandai-nos feitores, um para cada escola, se vos aprouver! Cuidais que tereis adiantado muito? Não vedes que, tratados os professores como escravos, só conseguireis moldar por elles uma sociedade indigna do século em que viveis ?! Fallai nos de emancipação, e quereis o professor escravo! Ah!...É que não comprehendeis os vossos próprios interesses; é que sois uma sociedade muito atrazada em civilização! Soffrei que vos restituamos os baldões com que tantas vezes nos mimoseais! Sois ignorantes” (2011, p.252).Essa insatisfação se concretiza, segundo Kênia:
Em manifesto aberto à população, eles exigiam melhores condições de trabalho, respeito por parte do poder público, pagamento dos prêmios a que tinham direito, a desistência do Estado do promover uma reforma do ensino e, principalmente, aumento dos salários. (2011, p. 23/24)Nesse período, não existia um projeto de nação e o interesse dos representantes do império não passava pela educação, os docentes ficaram abandonados à própria sorte. O que se percebe de positivo é a formalização de uma organização de proteção de classe. Mesmo sendo uma forma assistencialista, o “mutualismo” significava a busca por dignidade na profissão, e afirmação de luta. Assim Lemos situa essa organização:
No caso do associativismo docente, é possível perceber seu desenvolvimento no Brasil no século XIX, fundamentalmente a partir da segunda metade dos oitocentos, com característica essencialmente mutualista e implementado por professores do ensino primário. Este é um traço comum na organização docente: a preponderância dos professores de instrução primária, nesse momento em que as associações se organizam tendo por base o grau de ensino. São os professores de primeiras letras os impulsionadores do associativismo docente, fato talvez explicável pela precariedade das condições em que tal prática era desenvolvida como podemos ver na primeira parte da tese, especialmente no segundo capítulo. (2006, pag. 149)
3.2 A Primeira República
Tal como no período anterior, encontraremos associativismo como forma de defesa dos docentes. A nova elite republicana que estava se formando reproduzia e mantinha a mesma política de descaso com os docentes. De forma que a insuficiência para atender a demanda escolar, assim como para formar sindicato constitui marca deste período, isso fica claro no trabalho de RESES:
Desvalorização e desorganização se evidenciaram no alarmante analfabetismo, chegando à cifra de 90% da população em idade escolar no Brasil. Apesar do antigo Distrito Federal, coração do país e centro mais culto, ter uma situação privilegiada em relação ao restante do país, o censo de 1906 concluiu que de cada 100 habitantes, 48 eram analfabetos. A capital do país, nesta data, tinha uma população de 811.413 habitantes e, contava com 438 escolas municipais e particulares e 1.373 docentes, ou seja, três professores para cada escola. (2008, p. 216)3.3 O Período Vargas
A chegada do capitalismo no Brasil vem reafirmar que a luta de classe, tão presente nos períodos passados, se polariza mais ainda, com o capital e o trabalho. O governo Vargas, deixa claro que representava mais o modelo capitalista, tendo a classe trabalhadora sob tutela, institucionalizando uma educação e um movimento sindical sob sua orientação. Um ministério foi criado com esse objetivo, conforme relata Kênia:
O ministério da Educação e Saúde foi criado para organizar as políticas governamentais em torno do binômio educação-desenvolvimento, bases do discurso desenvolvimentista. Foi nesse período que o grupo de educadores, divulgou o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, cuja proposta era “construir e aplicar um programa de reconstrução educacional de Âmbito nacional” que visava, dentre outras demandas, a universalização da escola. Ao longo dessa década o debate em torno da educação ganhava maior dimensão e, os movimentos de professores começavam a ganhar maior consistência. (2011, p. 28)Como se não bastasse, a classe que dominava todo esse processo de transformações, exigia da classe trabalhadora, o cumprimento das metas estabelecidas por sua ideologia de classe, isso fica claro, nessa passagem de Kênia :
A classe dominante, composta por diversas forças sociais, pressionava pela intervenção do Estado na organização dos trabalhadores, através da repressão e até mesmo da formulação de políticas compensatórias, almejando a recuperação do capital nacional através da industrialização. Foi nesse quadro que o primeiro governo de Getúlio Vargas deu início ao processo que se convencionou chamar de industrialização por substituição de importações, promovendo controle das forças sociais antagonistas através da legislação sindical e trabalhista e da repressão. (2011, p. 27)
Todos os direitos trabalhistas criados no governo Getúlio Vargas, na medida em que não foram conquistas através de lutas de classe, na verdade traziam no seu bojo intenções diversas da classe laboral. O paternalismo, característica desse regime, jogava com as classes, á medida que controla o avanço dos trabalhadores e facilitava a implantação de um modelo capitalista, confirma Kênia nessa outra passagem:
Dessa forma, as concessões à classe trabalhadora, através de regulamentação de direitos trabalhistas, próprios do padrão de acumulação fordista, como férias, salário mínimo, carteira de trabalho, previdência e serviços assistenciais visavam, dentre outros objetivos, arrefecer a força social do movimento operário. (2011, p.27, grifo nosso)
Esse controle não poderia deixar de ser executado no setor sindical, pois ele afetava o setor produtivo como um todo e exercia um jogo de pressão que não poderia ser desprezado por aqueles que reconheciam a classe trabalhadora como sua oponente natural no jogo dos interesses de classe. Foi criado outro Ministério então para esse controle como caracteriza Kênia:
A mais eficaz e importante forma de controle sobre os trabalhadores seria aquela direcionada às suas organizações sindicais, política imprescindível para o governo impor a ideologia de colaboração de classes. Foi criado, então, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), órgão responsável pela regulação sindical, e junto a ele, um aparato jurídico para a solução dos conflitos de classes, tais como as juntas de conciliação e os dissídios coletivos que somente os sindicatos oficiais podiam recorrer. Esse modelo – chamado de Sindicato Oficial – era tutelado pelo Estado, composto por um sistema corporativo e financiado pelo imposto sindical compulsório. Estavam construídos, assim, os pilares da sustentação da estrutura sindical corporativa, que marcaria a experiência organizativa dos trabalhadores até os dias de hoje, no Brasil. (2011, p.27/28, grifo nosso)O reflexo dessa legislação Draconiana sobre o setor docente sindical não poderia ser diferente, na medida em que diversas medidas burocráticas, legais e restritivas impediam os docentes na busca de sua unidade nacional. Uma delas residia no fato dos sindicatos não oficiais lutarem em condições desiguais, perante os sindicatos oficiais, que recebiam benefícios da política estatal, configurados através da obtenção da Carta Sindical¹. A segunda, legalista, está no fato dos professores públicos estarem impedidos de formarem sindicatos pela Constituição Federal. A terceira, na condição de prestadores de serviços privados, os professores podiam se sindicalizar.
3.4 Redemocratização após 1945
Se no período anterior a luta de classe era dirigida pelo Estado, pós 45, ele já não determinava o seu modo de luta. Com isso os movimentos de luta dos trabalhadores ganharam força. Houve um crescimento expressivo do ensino superior. Mas, a elitização que acontecia no ensino primário, também se deu no ensino superior. Esta aí configurado que a divisão de classe se mantém viva mesmo sob períodos mais democráticos.
Apesar desse período ter como referencial o fim da ditadura Vargas e o início de liberdades democráticas com a ascensão dos setores sociais e partidários que estavam tutelados e reprimidos pelo regime, o setor docente logrou apenas a possibilidade de organização através de associações, legalizado pela Constituição de 1946.
1 Documento conferido pelo Ministério do Trabalho atestando a legitimidade e a unicidade sindical.
3.5 A Década de 60 e a Ditadura Militar
Se a década de 1960 foi um momento de grande agitação e liberdade para o debate do movimento docente brasileiro, o mesmo, não podemos dizer do período ditatorial, em que algumas correntes fizeram o enfrentamento à ditadura e outras capitularam frente a repressão sindical e ao patrulhamento ideológico. Exemplo disto, foi a fundação, na década 60 em Recife, da primeira experiência de luta de caráter nacional, a Confederação dos Professores Primários do Brasil (CPPB), que logo após o golpe se torna uma organização de “Carimbo”, que só existia no papel, colaborando com o Regime Militar.
Com retomada das lutas na década de 70, movimento docente cresceu e amadureceu como força social expressiva levando a se tornar um ator ativo nesse processo de formação da categoria. Foi um momento que inaugurou um ciclo de greves para os trabalhadores, com mais de 6593 greves. Os professores do ensino básico e Universitários se voltaram para criar organizações de nível nacional na busca de sua unidade.
Todavia, cumpre aqui destacar dois pontos relevantes nessa ascensão do movimento docente nesse período: o primeiro a expansão do ensino público e o segundo a convergência pela luta pela democracia do movimento sindical tradicional com luta dos professores e demais trabalhadores no enfrentamento da ditadura.
3.6 A Década de 1980 e Nova República
A busca da classe docente desde o Império na tentativa de romper com o associativismo, só pode ser possível na Nova República, conforme passagem de Kênia:
O longo processo de organização docente sob a forma associativista, aqui tratado na sua fragmentação e limite de construção de uma entidade nacional que abarcasse o conjunto dos trabalhadores em educação chegava a fim. A disputa em torno da democratização da Confederação dos Professores do Brasil no final da década de 1970 foi uma evidência desse processo e também a fundação de entidades docentes de caráter nitidamente sindical, como o CEP/RJ e a Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES). (2011, p. 51)A luta de classe na educação não poderia se dar sem conflito na Nova República e estava configurada por duas visões classistas antagônicas, uma que defendia o arrocho salarial contra os trabalhadores e a outra que era radicalmente contra.
Cabe aqui destacar também, que o avanço na luta por uma unidade nacional culminou no reconhecimento da classe dos docentes pelo Estado burguês. Na verdade tratava-se apenas de uma concessão, entregam-se os anéis para não se entregar os dedos, já que o setor docente privado gozava anteriormente de toda a liberdade para se associar sindicalmente, conforme passagem na tese da Kênia:
Portanto, cabe aqui uma digressão. Antes da Constituição da República de 1988, que assegurou direito de sindicalização aos servidores públicos, os professores da rede pública reuniam-se sob a forma associativista e, os professores da rede privada, já sob a forma sindical. (2011. pag. 23)Esse processo de luta tanto dos trabalhadores de um modo geral, como dos docentes parece ter um caráter infindável. É bom registrar que esses conflitos não existiam e nasceu de uma sociedade que não tolerava a opressão de uma classe por outra. Ele continuará, enquanto perdurar todas as estruturas que o criaram, mesmo caóticas, mas encontrando meios de sobreviver à degradação social e reproduzindo o que de pior a raça humana já produziu, a alienação, o preconceito, o desemprego, a miséria e a fome.
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Considerações Finais A Civilização realizou coisas que jamais a Sociedade Gentílica seria capaz. Mas as realizou sob um alicerce de impulsos e paixões da mais baixa vileza que se possa imaginar. A força motriz desta civilização desde o seu nascimento até a presente data tem sido a ambição de mais riqueza, mais riqueza, sempre riqueza.
A humanidade entrou num processo de construção de sua sociedade sem tomar conhecimento de suas relações sociais e econômicas e de seus efeitos a longo prazo. Ela só pode tomar ciência de suas contradições depois de séculos de experiências de diversos modelos de estruturas sociais.
Não se trata de um julgamento moral, se cada período ou regime social deveria ter existido ou não. A verdade é que ele se desenvolveu barbaramente na construção material e tecnológica para atender sempre uma pequena parcela social e deixando de fora forças produtivas imensas sem qualquer tipo de proteção. O desemprego, a fome, a miséria não podem ser sintomas naturais da humanidade, mas sim, produto de uma sociedade que desenvolveu conflitos irreconciliáveis. Todos os valores democráticos oriundos das gens e passados de geração a geração foi perdendo aos poucos sua força para dar lugar a um regime que ficou apenas com os nomes das antigas instituições que a criaram.
Todo legado deixado pela humanidade, não pode ser analisado sob a ótica dos valores consagrados por essa sociedade descrita acima, e muito menos os produtos por ela produzido, como a divisão da sociedade em classes, que determina o modo de luta das suas principais classes, representados pelo capital e pelo trabalho.
Se continuarmos a reproduzir os valores, crenças, modismos, cultura, educação dessa classe minoritária, ela continuará consagrando seus valores de dominação e negando de uma forma velada, tudo que é produzido pelas classes proletarizadas. Muitas vezes, fazemos isso sem consciência dos nossos atos intelectuais, principalmente na nossa profissão de educador.
A incredulidade frente aos conflitos oriundos desse sistema nos leva à apatia e à alienação. A partir do momento que começarmos a produzir e reproduzir a cultura que estão de acordo com a nossa realidade de classe, já será um começo para a transformação.
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Referências:
ENGELS, Friedrich; Obras Escolhidas: Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. São Paulo: Alfa-Omega,1981.
LEMOS, D.C.A. O Discurso da Ordem: O movimento associativista docente na Corte Imperial. Rio de Janeiro: UERJ, 2006. Dissertação de mestrado em educação.
http://www.google.com.br/webhp?source=search_app#hl=pt-BR&output=search&sclient=psy-ab&q=o+discurso+da+ordem+lemos&oq=
MIRANDA, Kênia Aparecida, as lutas dos trabalhadores da educação: do novo sindicalismo à ruptura com a CUT. Niterói, 2011, p.400 Dissertação (Tese em História). Área de Concentração em História Social, Universidade Federal Fluminense.
http://www.historia.uff.br/stricto/teses/Tese-2011_Kenia_Miranda
MORGAN, Lewis h., A Sociedade Primitiva II. Lisboa: Editorial Presença, 1978.
RESES, Erlando. De Vocação para Profissão: Organização Sindical e Identidade Social do Professor. Brasília: UNB: 2008. Tese Doutorado em Sociologia.
http://nupet.iesp.uerj.br/arquivos/Reses.pdf
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